HISTÓRICO DO MOVIMENTO LÉSBICO NO BRASIL

Marylucia Mesquita (1)
Há inúmeros ângulos para refletir sobre o Movimento de Mulheres Lésbicas no Brasil. Como ativista lésbica e feminista optei pelo seguinte percurso: uma breve retrospectiva do movimento no Brasil; os primeiros passos como sujeito político; o enfrentamento das tensões existentes entre feminismo e lesbianidade e, por fim, sinalizo alguns desafios para nós, lésbicas, na entrada do quinto ano do século XXI.
1. Breve resgate da trajetória histórica. O movimento politizado em torno da homossexualidade surge, no Brasil, no final dos anos 1970, no período de abertura política. A organização lésbica marca os idos dos anos 1979, quando lésbicas, predominantemente feministas, começam a marcar presença e visibilidade no primeiro grupo de afirmação homossexual do país, o Somos em São Paulo. A organização lésbica no Somos se desenvolve através da formação de um subgrupo que agregou várias denominações: facção lésbica-feminista, subgrupo lésbico-feminista, ação lésbica-feminista. Em maio de 1980, constitui-se como primeiro grupo só de lésbicas, denominado Grupo Lésbico-Feminista, ou simplesmente – LF. Segundo Marisa Fernandes(2), a constituição do LF foi uma resposta ao machismo e ao patriarcado presentes no movimento gay (2002). Como em outros movimentos identitários, a organização lésbica vivencia em seu cotidiano convergências e divergências, frutos ora de perspectivas políticas que se tornam incompatíveis, ora de atritos pessoais e/ou afetivos que coíbem o convívio coletivo com respeito e autonomia. Quando estas divergências se tornam mais extremadas deságuam, por vezes, na necessidade de redefinições. Assim, no final dos idos de 1980, as lésbicas do LF se dividem em dois caminhos: algumas saem da militância, outras ocupam diferentes espaços de organização coletiva (espaços de natureza feminista e/ou espaços de natureza lésbica ou outros movimentos). Em outubro de 1981, as lésbicas que optaram por consolidar a militância especificamente lésbica e feminista fundam o Grupo Ação Lésbica Feminista (GALF) que permaneceu atuante durante praticamente toda a década de oitenta (1981-1989). Nesse percurso, duas produções merecem destaque: o jornal homossexual “Lampião da Esquina”, que surge, em 1978, no Rio de Janeiro e, que traz uma matéria sobre o amor entre mulheres, intitulada “Nós também estamos aí”, pautando publicamente, pela primeira vez, reflexões sobre as mulheres lésbicas não sob a ótica de psicólogos(as) e psiquiatras, mas a partir das próprias lésbicas. E em janeiro de 1981, é editada a primeira publicação lésbica brasileira, intitulada ChanacomChana(3) . A década de 1980 é marcada por uma presença ainda tímida de grupos lésbicos. A partir da década de 1990, a organização lésbica começa a ocupar o cenário brasileiro de forma menos isolada, através da criação de outros grupos compostos somente de lésbicas, ou através do fortalecimento de núcleos de lésbicas atuantes nos grupos mistos ou através de ativistas independentes. Torna-se difícil precisar o número exato de grupos de mulheres lésbicas, no Brasil, mas arrisco afirmar, a partir dos informativos impressos e do levantamento em sites e dos escassos registros públicos de encontros de lésbicas que existam cerca de 40 organizações entre as formadas somente por lésbicas e os núcleos de lésbicas nos grupos mistos.
2. Movimento de Mulheres Lésbicas: os primeiros passos como sujeito político...A década de 1990 é marcada pelo ativismo das mulheres lésbicas organizadas em grupos ou de forma independente atuando em fóruns, redes, articulações e partidos políticos. Dessa forma, no Brasil, os grupos de lésbicas vão se multiplicando e, aos poucos, conquistando maior visibilidade. Um momento significativo para a organização lésbica brasileira foi a construção do I SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas, em 1996, no Rio de Janeiro. O SENALE(4) enquanto espaço construído por e para lésbicas visa dar visibilidade e fortalecer a organização das lésbicas no Brasil, debatendo temas de interesse como sexualidade, saúde, gênero, combate à violência, diversidade, entre outros. No I SENALE, que congregou cerca de 100 lésbicas, foi escolhido o 29 de agosto – como Dia Nacional pela Visibilidade Lésbica. A data adveio da necessidade coletiva de visibilizar um segmento que, historicamente, ocupou o espaço da invisibilidade. O amadurecimento político do movimento de lésbicas tanto durante os SENALE’s, como nas ações desencadeadas nos estados através da realização de debates, grupos de reflexão, seminários, encontros, atividades culturais, ações de rua como caminhadas(5), as Paradas do Orgulho LGBTT, dentre outros contribuiu para que durante o III Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em janeiro de 2003, em meio à realização do Planeta Arco-Íris, em uma Oficina de Visibilidade Lésbica (que contou com a participação de dezenas de mulheres lésbicas e bissexuais de vários estados do Brasil e com a presença de ativistas e não ativistas de outros países) fosse construída a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL). A LBL, enquanto instância de empoderamento e mobilização nacional e internacional das lésbicas foi criada por mulheres lésbicas, ou seja, por mulheres que se relacionam afetivo-sexualmente com mulheres e que ousaram e ousam politizar a sexualidade, combatendo a heteronormatividade. Ou seja, mulheres que tratam e publicizam o amor entre mulheres, trazendo a público a lesbianidade como uma das formas de orientação e expressão sexual (como um direito sexual e, portanto, um direito humano) e ainda tratando a lesbianidade como identidade sexual e política. Durante o V SENALE, que aconteceu em junho de 2003, em São Paulo, foram realizadas várias reuniões e uma plenária da LBL. Neste momento foram construídas diretrizes para carta de princípios e escolhida uma coordenação executiva provisória. No XIV Encontro Nacional Feminista, realizado no período de 13 a 16/11/2003, em Porto Alegre, a LBL realizou uma plenária que definiu sua primeira coordenação. Atualmente, a LBL está organizada em três regiões do Brasil: nordeste, sul e sudeste e congrega cerca de 25 organizações, entre as formadas só por mulheres e as mistas, com núcleos de lésbicas, além de um número significativo de ativistas independentes. No período de 5 a 7 de novembro de 2004 realizamos o “I Encontro Nacional da Liga Brasileira de Lésbicas: Coletivizando idéias e horizontalizando ações”. Esse evento contou com a participação de 61 inscritas, entre lésbicas organizadas em grupos e independentes. O encontro possibilitou discussões enriquecedoras para o processo de amadurecimento político do movimento. As discussões privilegiaram uma retrospectiva histórica da LBL, o lugar do sujeito político movimento de mulheres lésbicas e sua relação com outros sujeitos e a discussão em torno da nossa carta de princípios, além da exibição do vídeo: Lésbicas no Brasil (2004), produzido por Maria Angélica Lemos. Nesse sentido, a LBL(7) enquanto instância autônoma de articulação política e temática das mulheres lésbicas e bissexuais pretende contribuir com o fortalecimento do movimento pela luta dos direitos das mulheres lésbicas e bissexuais, em nível local, regional, nacional e internacional. Entre os princípios construídos coletivamente, vale destacar: a autonomia, a autodeterminação e a liberdade como princípios fundamentais para o exercício da sexualidade sem coerção. A democracia como exercício permanente e cotidiano. A horizontalidade no sentido de evitar hierarquias de poder. A defesa da laicidade do Estado. A solidariedade com o conjunto dos movimentos sociais. A defesa do feminismo e de suas bandeiras. A luta contra o patriarcado e todas as formas de fundamentalismos e uma posição anti-capitalista.
3. Lésbicas e o Feminismo: enfrentando tensões.Historicamente, a relação entre lesbianidade e feminismo foi permeada de tensões. São várias as análises sobre as determinações dessa tensão(8). A nossa auto-organização como lésbicas, dentro e fora do movimento feminista tem contribuído para reoxigenar a radicalidade peculiar ao movimento. Radicalidade no sentido do questionamento da ordem patriarcal e ao mesmo tempo de agregar a defesa pública da livre orientação e expressão sexual. Afinal, a bandeira da legalização e descrminalização do aborto não é defendida apenas por feministas que já praticaram o abortamento. Nesse sentido, a defesa da livre orientação e expressão sexual precisa ser incorporada, efetivamente, na agenda política do movimento feminista. E este desafio não é privativo das mulheres que se relacionam afetivo-sexualmente com mulheres. Acredito que estamos vivenciando um momento ímpar para o enfrentamento dessa tensão: movimento de mulheres lésbicas e movimento feminista. O início dos anos 2000 marca a presença irreverente e qualificada do movimento de mulheres lésbicas na agenda política do movimento de mulheres brasileiro. Algumas ações merecem destaque especial: 1) Em homenagem aos 10 anos de articulação do movimento de mulheres do Brasil, em dezembro de 2001, a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos através do Jornal da Rede Saúde nº 24 traz como tema central, sem se posicionar à sombra dos direitos reprodutivos, os Direitos Sexuais: um debate necessário. 2) Em 2002, durante a Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras(9) mais passos são dados em torno da questão lésbica. Entrevistas são concedidas à TV do Senado e ao Correio Brasiliense; a Plataforma Política Feminista(10) pauta algumas de nossas reivindicações. Compartilho do entendimento de Jacira Melo quando afirma que “o caminho é apostar na visibilidade política das lésbicas, a partir da intervenção qualificada e ‘impertinente’(...), a atuação das organizações de mulheres lésbicas na construção e durante(11) a Conferência Nacional de Mulheres foi exemplar”(2002:19)(12). No entanto, em meio aos avanços não tivemos representação na mesa de encerramento, ao contrário das mulheres negras e índias. 3) em 2003, no contexto da “Campanha por uma Convenção Interamericana dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos”, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em parceira com o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), lança o 2º número da Revista Bocas no Mundo com foco para os direitos sexuais e a visibilidade lésbica como questões de cidadania; 4) em 2004, a AMB, novamente em parceria com o CLAM realiza o Seminário Regional: Liberdade de Orientação Sexual e Legalização do Aborto que pauta sobre nossos direitos como lésbicas e onde estivemos participando de maneira propositiva para a construção de agenda política de ações. Ainda no ano de 2004, a organização lésbica marca presença efetiva na I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (I CNPM)(13), realizada em julho, em Brasília-DF e no Seminário Nacional sobre Direitos Sexuais e Direito ao Aborto – Construindo diálogos estratégicos entre os movimentos de emancipação(14), além da presença substantiva nas Paradas do Orgulho LGBTT e das inúmeras atividades da visibilidade lésbica(15) promovidas pelos grupos em torno do 29 de agosto.A exemplo das mulheres negras que vêm, ao longo de mais de uma década, fazendo incidência política no sentido de que o racismo seja incorporado à agenda política do movimento feminista, nós, lésbicas feministas estamos provocando o feminismo para desconstruir a invisibilidade lésbica e enfrentar a lesbofobia, presente não apenas na sociedade em geral, mas dentro do próprio movimento.
4. Alguns desafios para o Movimento de Lésbicas Brasileiro No ano de 2004 conquistamos 25 anos da organização lésbica no Brasil. E um primeiro desafio é contribuir para o empoderamento do maior número de lésbicas espalhadas pelo país no sentido do fortalecimento de sua auto-estima como mulher lésbica e cidadã. Isso significa a luta permanente perante a sociedade e o Estado pelo reconhecimento do direito à cidade, à coisa pública. A invisibilidade é uma violência simbólica praticada cotidianamente contra nós, lésbicas, negando-nos o direito de existir. Outro desafio é romper com a cultura de movimento como “minorias sexuais”. No meu ponto de vista trata-se de um recurso ideológico que, ao contrário de visibilizar o movimento pela livre orientação e expressão sexual termina por fragilizá-lo politicamente. Nesse sentido, faz-se necessário, cada vez mais, ampliarmos as discussões, debates e ações públicas em torno da politização da sexualidade, no sentido de romper com a heteronormatividade e com a lógica patriarcal que ainda impregna nossa cultura, apesar de todos os avanços e conquistas do movimento de mulheres e feminista. Outro desafio que se nos impõe é o de não cair nas armadilhas conservadoras e fundamentalistas da explicação binária da sexualidade. Isso significa garantir a identidade política do sujeito movimento de mulheres lésbicas, mas sem aprisionar o desejo, não fixá-lo nesta ou naquela direção. Também me parece de fundamental importância problematizar, permanentemente, quanto à nossa práxis política. Como lidamos com o exercício do poder? Em que medida ele pode nos fortalecer ou nos fragilizar? Enfim, como nos interroga Marisa Fernandes (16) “qual é a nossa radicalidade política ou que conteúdos queremos dar a ela? Poderíamos ser mais críticas quanto às alianças que o movimento de lésbicas faz?” E por fim, considero que sob a sociabilidade do capital nossas conquistas se tornam insuficientes, pois que estão aprisionadas à lógica mercantil, em que o ter se sobrepõe ao ser. A construção de um outro mundo é possível, urgente e necessária e cabe a nós, juntamente com outros movimentos sociais, contribuir cotidianamente para a construção de uma sociedade sem exploração e opressão. Uma sociedade de mulheres e homens verdadeiramente livres e emancipados(as).
Texto publicado na REVISTA LÁBIA do GALF - Grupo de Activistas Lesbianas Feministas Tercera época. No. 18, Lima, diciembre 2004. Site: http://www.galf.org/